UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

RPPN ESTADUAL MO'Ã

Em setembro de 2007, a Fundação MO'Ã recebeu por doação dos instituidores Eleonora Diefenbach Müller e Rainer Oscar Müller uma área de 24 hectares de Mata Atlântica preservada, localizada no Rincão dos Minellos, município de Itaara, RS. A área está registrada no cartório de registro de imóveis sob o número 107.922 do livro 2 e no INCRA sob número 859.052.019.208.6.

A partir da posse e em função do termo de Cooperação Científica entre a Fundação e a UFSM diversos trabalhos científicos estão sendo oportunizados. A Fundação SOS Mata Atlântica, em 2012 aprovou um recurso destinado ao georreferenciamento da área e despesas administrativas. O Diário Oficial do Estado do RS em 1° de julho de 2015 transformou a área em Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ESTADUAL MO'Ã.

Segundo o Decreto Estadual n° 46.519/2009, é uma Unidade de Conservação (UC) definida como: “ ... área de domínio privado, a ser especialmente protegida por iniciativa de seu proprietário, reconhecida e considerada pelo Poder Público como Unidade Conservação de relevante importância, com o objetivo de proteção dos recursos ambientais e de conservação da diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de termo de compromisso averbado á margem da matrícula do Cartório de Registro de Imóveis, sem implicar em desapropriação.”

De acordo com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul, existe apenas uma RPPN integrando o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), até a data de abril de 2015, agora acrescida a RPPN Estadual MO’Ã.

Vide trabalhos acadêmicos publicados;